IAP

12/01/2018

Fiscalização coíbe pesca ilegal no noroeste

A atividade está restrita por conta do período da piracema

Fiscais do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Paranavaí apreenderam nessa quinta-feira (11) materiais de pesca que estavam sendo utilizados no Rio Paraná e Rio Paranapanema, no noroeste do estado. Até 28 de fevereiro a pesca está proibida em rios e represas, pois é durante esse período que a maioria das espécies se reproduz.

Ao todo, os fiscais apreenderam 300 metros de rede, 200 metros de espinhel e molinetes. Nenhum auto de infração foi lavrado, pois os pescadores fugiram do local. Os agentes também orientaram pessoas as margens dos rios sobre a restrição e normas para a pesca.

PIRACEMA - A restrição à pesca é baseada pela instrução normativa 25/2009 do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), e pela portaria do IAP (206/2016). Durante esse período, IAP e Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em todo Estado.

A atividade é permitida somente em reservatórios artificiais, e a pesca de espécies consideradas exóticas – aquelas que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como o bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras – não faz parte da restrição. Também serão permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em águas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.

Além da pesca, o transporte e a comercialização também serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados precisam apresentar nos escritórios regionais do IAP até o terceiro dia útil do início da piracema a declaração de estoque. Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados.

MULTA – A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.

DOCUMENTAÇÃO – Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada é necessário a posse da documentação do Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder um questionário e se cadastrar no site do Ministério. O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento também é caracterizado um crime ambiental.

 

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