Licenciamentos de Atividades Gerais

Fundamento Legal:
Licenciamento Ambiental

A - Dlae, Aa, Las, Lp, Li, Lo, Regularização da Las E Da Lo - Quando Utilizar
B - Dlae - Forma Correta de Aplicação
C - Atividades Dispensadas do Licenciamento Ambiental

D - Atividades que já possuem Normas Específicas:
Agrotóxicos - Armazenadoras e Comercializadoras
Assentamento e Reforma Agrária
Aterro Sanitário
Avicultura

Carvão – Licenciamento de Fornos para Produção de Carvão
Cavacos – Licenciamento de Picadores de Lenha e Resíduos
Cascalheiras – Pequenas Explorações para Prefeituras
Cemitérios
Despalha de Cana de Açúcar

Drenagem Urbana
Eletrificação Rural

Embalagem Pós Consumo de Óleo Lubrificante
Empreendimento de Fauna Silvestre
Empreendimentos Hidrelétricos de Geração, Transmissão e Subestação

Empreendimentos Imobiliários
Empreendimentos Industriais em Geral
Empreendimentos Comerciais e de Serviços

Empreendimentos Náuticos
Fábrica do Agricultor
Fundição de Chumbo
Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Transporte, Armaz., Trat. e Disposição Final
Incinerador de Resíduos

Lavadores de Veículos
Mineração
Pin – Programa de Irrigação Noturna

Piscicultura – Tanque, Viveiro, Pesque Pague, Açude, Reservatório, Alagado.
Postos de Combustíveis
Queima de Resíduos em Caldeira

Rodovias Pavimentadas – Manutenção de Rodovias
Saneamento - Licenciamento de Eta, Ete, Ugl, Etc.
Serviços de Saúde – Empreendimentos que Produzem Resíduos como Hospitais, Farmácias, Etc.
Suinocultura

Transporte
 

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