Resoluções Conjuntas - SEMA / IAP / ITCG / IBAMA / SEMA / IAP / SEAB / SESA / SEIN / CEMA

Resoluções Conjuntas SEMA / IAP / ITCG

2013

• Resolução Conjunta SEMA / IAP nº 003/2013 - Altera a letra “c” do inciso I do Art.8º e a supressão do Art.27 e Parágrafo único da Resolução Conjunta SEMA/IAP n.º 09/2010.

2012
• Resolução Conjunta SEMA / IAP nº 004/2012 - Altera a definição da redação da alínea "p" e acrescenta a definição de Autorização Ambiental no art. 2°, acrescenta parágrafos no art. 8°, suprime a alínea "b" do inciso I, e suprime a palavra autorização da alínea "d" do inciso I do art.9° da Resolução Conjunta SEMAlIAP nº. 009/2010.

2011
Resolução Conjunta SEMA / IAP nº 001/2011 - Dispõe sobre a Instituição, formação e atribuições do Grupo Especial de Licenciamento Ambiental de empreendimentos estratégicos e de interesse do Estado do Paraná.

2010

Resolução Conjunta SEMA / IAP 09,  de 03 de novembro de 2010 - Dá nova redação a Resolução Conjunta SEMA / IAP nº005/2010, estabelecendo procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná. Resolução Conjunta SEMA / IAP 01, de 07 de janeiro de 2010 - altera a metodologia para a gradação de impacto ambiental visando estabelecer critérios de valoração da compensação referente a unidades de proteção integral em licenciamentos ambientais e os procedimentos para a sua aplicação.

2009

Resolução Conjunta SEMA / IAP / ITCG  06, de 18 de setembro de 2009dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos às concessões de uso na Ilha do Mel, sua respectiva remuneração e taxa de transferência.
Resolução Conjunta SEMA / SEEC / SETU / IAP / COLIT 0 2, de 09 de abril de 2009 - estabelecer que os atos administrativos de normas a serem elaboradas e editadas, para Ilha do Mel, sob a égide da Lei Estadual nº 16.037 /09 e outras leis e regulamentos aplicáveis, deverão estar compatibilizadas com as Políticas de preservação e proteção ambiental de forma planejada e permanente. Anexo da Resolução.

Resoluções Conjuntas IBAMA / SEMA / IAP

2008

Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 07, de 18 de abril de 2008 - regulamenta a exploração eventual de espécies arbóreas nativas em remanescentes de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em ambientes agropastoril e em áreas urbanas.
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 05, de 28 de março de 2008 - define critérios para avaliação das  áreas úmidas e seus entornos protetivos, normatiza sua conservação e estabelece condicionantes para o licenciamento das atividades nelas permissíveis no Estado do Paraná.
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 02, de 16 de janeiro de 2008 - estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de TANQUES, VIVEIROS, AÇUDES, PEQUENOS RESERVATÓRIOS E LAGOAS  DESTINADOS PARA PRODUÇÃO DE PEIXES EM ÁGUAS CONTINENTAIS no Estado do Paraná.

2007
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 47, de 13 de outubro de 2007 - estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de produção e transporte de CARVÃO DE ORIGEM VEGETAL.
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 46, de 13 de outubro de 2007 - estabelece normas e procedimentos  para regularização ambiental de PRODUÇÃO E TRANSPORTE DE CAVACOS DE ORIGEM VEGETAL.
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 01, de 01 de maio de 2007 - dispõe sobre o manejo da Bracatinga (Mimosa scabrella) no Paraná.


Resoluções Conjuntas SEMA / SEAB

2009

Resolução Conjunta SEMA / SEAB 04, de 23 de abril de 2009 - institui Câmara Técnica de Metodologias para a Recuperação da Reserva Legal em atendimento ao estabelecido pelo grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta 03 de 2008.

2007

Resolução Conjunta SEMA / SEAB 01, de 27 de junho de 2007 - autoriza a substituição do Licenciamento Ambiental pelo CADASTRAMENTO DO IRRIGANTE - CI, criando o Programa de Irrigação Noturna - PIN.


Resoluções Conjuntas SEMA / SESA

2005

Resolução Conjunta SEMA / SESA 02, de 31 de maio de 2005 - estabelecer diretrizes, conforme anexo, para elaboração de Plano Simplificado de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Resoluções Conjuntas SEIN

1985
Resolução SEIN 22, de 05 de julho de 1985 - "REGULA A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR AGROTÓXICOS E BIOCIDAS" e dá outras providências.

Resoluções Conjuntas CEMA

2009

Resolução CEMA 76, de 24 de dezembro de 2009 - estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de  substituição de matéria prima ou aproveitamento energético.
Resolução CEMA 72, de 22 de outubro de 2009 - RE-RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 70/2009 – CEMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para Empreendimentos Industriais, haja vista revisão do texto de alguns  dos artigos da referida norma.
Resolução CEMA 70, de 01 de outubro de 2009 - dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais.
ANEXOS da Resolução CEMA 70
ANEXO 1 - Cadastro de Empreendimentos Industriais
ANEXO 2 - Diretrizes para apresentação de projeto básico de sistemas de controle de poluição ambiental
ANEXO 3 - Diretrizes para apresentação de projetos de sistemas de controle de poluição ambiental em atividades industriais
ANEXO 4 - Diretrizes do IAP para elaboração e apresentação de Projeto de Isolamento Acústico
ANEXO 5 - Diretrizes do IAP para elaboração e apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
ANEXO 6 - Formulário do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
ANEXO 7 - Padrões para o lançamento de efluentes líquidos
ANEXO 8 - Modelo da Certidão do Município, quanto ao uso e ocupação do solo
ANEXO 9 - Diretrizes para elaboração e apresentação de Relatório de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas
ANEXO 10 - Fundamento Legal
ANEXO 11 - Diretrizes para apresentação de Declaração de Carga Poluidora
ANEXO 12 - Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
ANEXO 13 - Prazos de validade para Licença de Operação
ANEXO 14 - Modelo da Declaração de Dispensa de licenciamento Ambiental Estadual (USO DO IAP)

2005
Resolução CEMA 50, de 18 de outubro de 2005 - proíbe, no Estado do Paraná, o armazenamento, o tratamento e/ou a disposição final de resíduos radioativos e explosivos; o armazenamento, o tratamento, o coprocessamento em fornos de cimento e/ou a disposição final de quaisquer tipos de resíduos de organoclorados, agrotóxicos e domissanitários, seus componentes e afins oriundos de outros Estados da Federação e/ou de outros Países.
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