Audiências Públicas Agendadas - 2014

Edital 017/2014 - Gabinete - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública
Edital Nº 017/2014 Gabinete

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, Convoca a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambientai – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referentes aos “COMPLEXOS EÓLICOS ÁGUA SANTA I, II e III, SERRA DA ESPERANÇA I e II e ROTA DAS ARAUCÁRIAS I e II, no município de Palmas, sob responsabilidade da empresa Complexo Eólico Água Santa III Ltda, protocolo n° 11.801.336-0. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local:

LOCAL: Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori
ENDEREÇO: Avenida Clevelândia n° 521 - centro
MUNICÍPIO: Palmas - PR
DATA: 30/01/2015
HORÁRIO: 19:00 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 26 de Novembro de 2014.

LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



Retificação do Edital 015/2014 - Gabinete
Edital Nº 015/2014 Gabinete
- Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública
Edital Nº 015/2014 Gabinete
Grupo de Avaliação de Impacto Ambiental

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental para o Empreendimento TERMINAL MARÍTIMO EM PONTAL DO SUL, localizado no Município de Pontal do Paraná - PR, sob responsabilidade da empresa MELPORT TERMINAIS MARÍTIMOS LTDA, protocolado sob nºs 13.058.946-4. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local:

LOCAL: Auditório da Secretaria de Cultura de Pontal do Paraná
ENDEREÇO: Rua Didio Costa, 422 – Praia de Leste
MUNICÍPIO: Pontal do Paraná- PR
DATA: 10/12/2014
HORÁRIO: 19:00 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 16 de Outubro de 2014.

LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



Edital Nº 014/2014 - GABINETE/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

GRUPO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento - Implantação do Sítio Aeroportuário, localizado no município de Palmeira, sob responsabilidade da empresa Companhia Aeroportuária Campos Gerais, protocolados neste órgão sob nºs 12.213.099-1 e 13.356.859-0. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local:

1) LOCAL: Salão Social da Igreja Local
ENDEREÇO: Colônia do Lago
MUNICÍPIO: Palmeira - PR
DATA: 26/11/2014
HORÁRIO: 19:00 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 08 de Outubro de 2014.

LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



Edital Nº 013/2014 - GABINETE/GAIA
- Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

GRUPO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE ERCILÂNDIA localizado nos municípios de Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Iporã, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri sob responsabilidade da empresa COPEL Geração e Transmissão S.A protocolado neste órgão sob nº 07.987.770-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:

1) LOCAL: Centro Cultural
ENDEREÇO: Av. João XXIII, S/N – Praça das Nações
MUNICÍPIO: Iporã - PR
DATA: 05/11/2014
HORÁRIO: 19:00 horas

2) LOCAL: Associação Comercial
ENDEREÇO: Av. Cívica, 90 Centro Cívico
MUNICÍPIO: Assis Chateaubriand - PR
DATA: 06/11/2014
HORÁRIO: 19:00 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 12 de Setembro de 2014.

LUCIANO MARCHESINI
Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná em exercício



Edital Nº 012/2014 - GABINETE/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

GRUPO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE APERTADOS localizado nos municípios de ALTO PIQUIRI, UBIRATÃ, MARILUZ, GOIOERÊ, QUARTO CENTENÁRIO, FORMOSA DO OESTE e NOVA AURORA, sob responsabilidade da empresa COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, protocolado neste órgão sob nº 07.987.771-9. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:

1) LOCAL: Centro Cultural
ENDEREÇO: Av. Curitiba, 392 - Centro
MUNICÍPIO: Formosa do Oeste - PR
Data: 03/11/2014
Horário: 19:00 horas

2) LOCAL: Câmara Municipal
ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 317 - Centro
MUNICÍPIO: Alto Piquiri - PR
DATA: 04/11/2014
HORÁRIO: 19:00h

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras dos Municípios afetados, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 12 de Setembro de 2014.

LUCIANO MARCHESINI
Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná em exercício



EDITAL Nº 011/2014 - GABINETE/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE TELÊMACO BORBA localizado nos municípios de TELÊMACO BORBA, IMBAÚ e TIBAGI, sob responsabilidade da empresa PROMON Engenharia Ltda, protocolado neste órgão sob nº 04.826.940-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:

1) LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
ENDEREÇO: Rua Desembargador Mercer Junior, nº 1420 – Centro
MUNICÍPIO: TIBAGI - PR
Data: 07 de outubro de 2014
HORÁRIO: 19:00 h

2) LOCAL: PLENÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES
ENDEREÇO: Rua Francisco Siqueira Kortz, nº 471 – anexo à Prefeitura
MUNICÍPIO: IMBAÚ - PR
Data: 08 de outubro de 2014
HORÁRIO: 19:00 h

3) LOCAL: ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA
ENDEREÇO: Avenida Chanceler Horácio Laffer, nº 1200
MUNICÍPIO: Telêmaco Borba - PR
DATA: 09 de outubro de 2014
HORÁRIO: 19:00 h

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado.

Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o Relatório de Impacto Ambiental - “RIMA” , estão disponíveis em meio digital - CD e em impresso na Prefeitura dos municípios de Telêmaco Borba, Imbaú e Tibagi, nas Bibliotecas Municipais, no Ministério Público Estadual, assim como no endereço eletrônico do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 04 de setembro de 2014.

LUCIANO MARCHESINI
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, em exercício.



EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 GABINETE/GAIA.

EDITAL Nº 010/2014/GAIA - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIETE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao pedido de Licenciamento Ambiental, conforme consta no processo administrativo sob n° 07.806.045-0, do empreendimento “ATERRO INDUSTRIAL – Classes l e ll” localizado no município de Nova Esperança do Sudoeste.

A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local:

1) LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ENDEREÇO: Avenida Iguaçu, 928
Município: NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR
Data: 25 de setembro de 2014
HORARIO: 19:00 h

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental –RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 08 de agosto de 2014.

LUCIANO MARCHESINI
Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná em exercício



EDITAL Nº 006/2014 - IAP/DLE - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “LOTEAMENTO – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN DIAMOND RESIDENCE” no município de MARIALVA/PR, sob a responsabilidade da empresa LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

A Audiência Pública será realizada na data e local:

1) LOCAL: Câmara Municipal de Marialva
ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora do Rocio, nº 873 - Centro
MUNICÍPIO: Marialva/PR
DATA: 04 de dezembro de 2014 às 19 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “LOTEAMENTO – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN DIAMOND RESIDENCE” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Curitiba, 12 de agosto de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



EDITAL Nº 009/2014 - IAP/DLE - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2014/DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIETE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento COMPLEXO EÓLICO ÉLÉTRICO CAMPOS GERAIS, localizado nos municípios de CASTRO, CARAMBÉI E TIBAGI sob responsabilidade da empresa TAIM CADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., protocolado neste órgão sob nº 11.705.143-9.

A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local:

1) LOCAL : AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENDEREÇO:Rua Desembargador Mercer Junior , nº1.420
Município: TIBAGI/PR
Data: 24 de setembro de 2014
HORARIO: 19:00 h

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental –RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 08 de agosto de 2014.

LUCIANO MARCHESINI
Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná em exercício



ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2014 – IAP/GAIA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

ERRATA DE CONVOCAÇÃO N° 008/2014 – IAP/GAIA

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, retifica o parágrafo 7° do Edital de Convocação: aonde Lê-se: NOVA PONTE E PONTE SOBRE O RIO TIBAGI, leia-se: NOVA ESTRADA E PONTE SOBRE O RIO TIBAGI.
Curitiba, 15 de agosto de 2014.

LUCIANO MARCHESINI
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná em exercício



EDITAL Nº 008/2014 - GABINETE - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

GRUPO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento RAMAL FERROVIÁRIO, NOVA PONTE E PONTE SOBRE O RIO TIBAGI, sob responsabilidade da empresa KLABIN S.A, protocolado neste órgão sob nº 11.668.521-3. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local:

1) LOCAL: Ginásio de Esporte “LITINHO”
ENDEREÇO: Acesso pela Avenida Paraná, s/n
MUNICÍPIO: ORTIGUEIRA - PR
DATA: 29/08/2014
HORARIO: 19:00h
O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 31 de Julho de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP



EDITAL Nº 005/2014 - IAP/DLE - Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2014-IAP/DLE

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, para o licenciamento ambiental do empreendimento “TERMINAL DE ARMAZENAGEM E OPERAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO – PONTO A (INSTALAÇÃO DUTO DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS E UMA LINHA DE CARREGAMENTO) – PONTO B” no município de Paranaguá, estado do Paraná, sob a responsabilidade da empresa CBL – COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA.

A Audiência Pública será realizada na data e local:

1) LOCAL: Associação Pró Obras Sociais do Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio
ENDEREÇO: Praça Thomaz Sheehan, nº 211 - Rocio
MUNICÍPIO: Paranaguá/PR
DATA: 30 de julho de 2014 às 19 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “TERMINAL DE ARMAZENAGEM E OPERAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO – PONTO A (INSTALAÇÃO DUTO DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS E UMA LINHA DE CARREGAMENTO) – PONTO B” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Curitiba, 01 de julho de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



EDITAL Nº 002/2014 - IAP/GAIA - EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EDITAL n° 006/2014 - IAP/GAIA
- Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

GRUPO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE ERCILÂNDIA localizado nos municípios de Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Iporã, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri sob responsabilidade da empresa COPEL Geração e Transmissão S.A protocolado neste órgão sob nº 07.987.770-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:

1) LOCAL: Centro Cultural
ENDEREÇO: Av. João XXIII, S/N – Praça das Nações
MUNICÍPIO: Iporã - PR
DATA: 19/08/2014
HORÁRIO: 19:00 horas
Empreendimento: UHE ERCILÂNDIA

2) LOCAL: Câmara Municipal
ENDEREÇO: Av. Adão Arcângelo Dal Bem, S/N
MUNICÍPIO: Brasilândia do Sul - PR
DATA: 20/08/2014
HORÁRIO: 19:00 horas
Empreendimento: UHE ERCILÂNDIA

3) LOCAL: Câmara Municipal
ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 317 - Centro
MUNICÍPIO: Alto Piquiri - PR
DATA: 22/08/2014
HORÁRIO: 19:00 horas
Empreendimento: UHE ERCILÂNDIA

4) LOCAL: Associação Comercial
ENDEREÇO: Av. Cívica, 90 Centro Cívico
MUNICÍPIO: Assis Chateaubriand - PR
DATA: 25/08/2014
HORÁRIO: 19:00 horas
Empreendimento: UHE ERCILÂNDIA

5) LOCAL: Casa da Cultura
ENDEREÇO: Av. Curitiba, 392 - Centro
MUNICÍPIO: Formosa do Oeste - PR
DATA: 26/08/2014
HORÁRIO: 19:00 horas
Empreendimento: UHE ERCILÂNDIA

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras dos municípios de Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Iporã, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri, nas Bibliotecas Municipais e também no Ministério Público Estadual, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 26 de Junho de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP



EDITAL Nº 001/2014 - IAP/GAIA - Edital de Cancelamento de Aundiência Pública.
EDITAL n° 007/2014 - IAP/GAIA
- Edital de Convocação para Realização de Audiência Pública .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

GRUPO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE APERTADOS localizado nos municípios de ALTO PIQUIRI, UBIRATÃ, MARILUZ, GOIOERÊ, QUARTO CENTENÁRIO, FORMOSA DO OESTE e NOVA AURORA, sob responsabilidade da empresa COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, protocolado neste órgão sob nº 07.987.771-9. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:

1) LOCAL: Centro Cultural
ENDEREÇO: Rua São João, 354 - Centro
MUNICÍPIO: Nova Aurora - PR
DATA: 11/08/2014
HORARIO: 19:00h
Empreendimento: UHE APERTADOS

2) LOCAL: Câmara Municipal
ENDEREÇO: Av. Amazonas, 270 – Jardim Lindoia
MUNICÍPIO: Goioerê - PR
DATA: 12/08/2014
HORÁRIO: as 19:00h
Empreendimento: UHE APERTADOS

3) LOCAL: Câmara Municipal
ENDEREÇO: Av. Paraná, 1269 - Centro
MUNICÍPIO: Quarto Centenário - PR
Data: 13/08/2014
HORÁRIO: 19:00h
Empreendimento: UHE APERTADOS

4) LOCAL: Centro Cultural
ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, 733 - Centro
MUNICÍPIO: Ubiratã - PR
DATA: 14/08/2014
HORÁRIO: 19:00h
Empreendimento: UHE APERTADOS

5) LOCAL: Câmara Municipal
ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 317 - Centro
MUNICÍPIO: Alto Piquiri - PR
DATA: 15/08/2014
HORÁRIO: 19:00h
Empreendimento: UHE APERTADOS

6) LOCAL: Casa do Idoso
ENDEREÇO: Av. Coronel Galdino de Almeida, s/n - Centro
MUNICÍPIO: Mariluz - PR
DATA: 18/08/2014
HORÁRIO: 19:00h
Empreendimento: UHE APERTADOS

7) LOCAL: Casa da Cultura
ENDEREÇO: Av. Curitiba, 392 - Centro
MUNICÍPIO: Formosa do Oeste - PR
Data: 21/08/2014
Horário: 19:00 horas
Empreendimento: UHE APERTADOS

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras dos Municípios de ALTO PIQUIRI, MARILUZ, GOIOERÊ, QUARTO CENTENÁRIO, UBIRATÃ, FORMOSA DO OESTE e NOVA AURORA, nas Bibliotecas Municipais e também no Ministério Público Estadual, assim como nos sites do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 26 de Junho de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP



EDITAL nº 004/2014 - IAP/DLE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, para o licenciamento ambiental do empreendimento “TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE I E CLASSE II” no município de Tamarana, estado do Paraná, sob a responsabilidade da empresa CETRIC - BALDISSERA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA.

A Audiência Pública será realizada na data e local:

1) LOCAL: Auditório do Solipar
ENDEREÇO: Avenida João Domingues Gonçalves, nº 644
MUNICÍPIO: Tamarana/PR
DATA: 26 de junho de 2014 às 19 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE I E CLASSE II” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Curitiba, 28 de maio de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná


EDITAL nº 005/2014 – GABINETE / GAIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE TELÊMACO BORBA localizado nos municípios de TELÊMACO BORBA, IMBAÚ e TIBAGI, sob responsabilidade da empresa PROMON Engenharia Ltda, protocolado neste órgão sob nº 04.826.940-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:

1) LOCAL: ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA
ENDEREÇO: Avenida Chanceler Horácio Laffer, nº 1200
MUNICÍPIO: Telêmaco Borba - Pr
DATA: 22 de julho de 2014
HORÁRIO: 19:00 h

2) LOCAL: PLENÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES
ENDEREÇO: Rua Francisco Siqueira Kortz, nº 471 – anexo a Prefeitura
MUNICÍPIO: IMBAÚ - Pr
Data: 23 de julho de 2014
HORÁRIO: 19:00 h

3) LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
ENDEREÇO: Rua Desembargador Mercer Junior, nº 1420 – Centro
MUNICÍPIO: TIBAGI - Pr
Data: 24 de julho de 2014
HORÁRIO: 19:00 h

O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado.

Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o Relatório de Impacto Ambiental - “RIMA” , estão disponíveis em meio digital - CD e em impresso na Prefeitura dos municípios de Telêmaco Borba, Imbaú e Tibagi, nas Bibliotecas Municipais, no Ministério Público Estadual, assim como no endereço eletrônico do IAP (www.iap.pr.gov.br).

Curitiba, 02 de junho de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP



EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014-IAP/DLE.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Instituto Ambiental do Paraná – IAP

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 003/2014-IAP/DLE

No EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014-IAP/DLE, onde se lê "INTERCEMENT DO BRASIL LTDA”, leia-se: “INTERCEMENT BRASIL S.A.”. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014-IAP/DLE.

Curitiba, 30 de maio de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



EDITAL nº 003/2014 - IAP/DLE
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impactos Ambientais e respectivo Relatório de Impactos Ambientais – EIA e RIMA, para o licenciamento ambiental dos empreendimentos “AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAVRA DE CALCÁRIO e FÁBRICA DE CIMENTO” no município de RIO BRANCO DO SUL, sob a responsabilidade da empresa INTERCEMENT DO BRASIL LTDA

A Audiência Pública será realizada na data e local:

1) LOCAL: Salão Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Amparo.
ENDEREÇO: Rua Manoel Pinto Ferro, nº 72 - Centro
MUNICÍPIO: Rio Branco do Sul/PR
DATA: 09 de junho de 2014 às 19 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAVRA DE CALCÁRIO e FÁBRICA DE CIMENTO” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Curitiba, 19 de maio de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



EDITAL nº 002/2014 - IAP/DLE
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Instituto Ambiental do Paraná – IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL – RDGN CENTRO - NORTE” nos municípios de Doutor Ulysses, Arapoti, Assaí, Cornélio Procópio, Curiúva, Ibiporã, Jaguariaíva, Jataizinho, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Santa Cecília do Pavão, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sangés, Telêmaco Borba, Uraí e Ventania, estado do Paraná, sob a responsabilidade da empresa COMPAGÁS – COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS.
As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:

1) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Jataizinho
ENDEREÇO: Avenida Ântonio Brandão de Oliveira, nº 599 - Centro
MUNICÍPIO: Jataizinho/PR
DATA: 23 de abril de 2014 às 19 horas

2) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Cornélio Procópio
ENDEREÇO: Rua Paraíba, nº 163 - Centro
MUNICÍPIO: Cornélio Procópio/PR
DATA: 24 de abril de 2014 às 19 horas

3) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Doutor Ulysses
ENDEREÇO: Rua João Gabriel de Oliveira, s/nº - Centro
MUNICÍPIO: Doutor Ulysses/PR
DATA: 28 de abril de 2014 às 17 horas

4) LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Curiúva
ENDEREÇO: Avenida Prefeito Joaquim Carneiro, nº 599 - Centro
MUNICÍPIO: Curiúva/PR
DATA: 29 de abril de 2014 às 19 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - RDGN” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Curitiba, 17 de fevereiro de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



EDITAL nº 001/2014 - IAP/DLE
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “CENTRAL DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSES I E II” no município de LONDRINA/PR, sob a responsabilidade da empresa ETRIP – EMPRESA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DO PARANÁ LTDA.

A Audiência Pública será realizada na data e local:

1) LOCAL: Auditório da ACIL – Associação Comercial de Londrina
ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, nº 297 – 1º Andar – Ed. Palácio do Comércio
MUNICÍPIO: Londrina/PR
DATA: 09 de abril de 2014 às 19 horas

O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “CENTRAL DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSES I E II” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Curitiba, 17 de fevereiro de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná



EDITAL nº 004/2014 - Gabinete/GAIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Foz do Estrela, localizado no município de Coronel Domingos Soares - PR, sob responsabilidade da empresa Brookfield Energia Renovável S.A., protocolado neste órgão sob nº 05.329.689-0. A Audiência Pública será realizada nos seguintes locais e data:

1) Cel. Domingos Soares: Data: 24 de Abril de 2014
Local: Salão Paroquial da Comunidade da Ponte do Iratim
Endereço: Vila Rural de Cel. Domingos Soares
Hora: 09:00 horas

2) Cel. Domingos Soares: Data: 24 de Abril de 2014
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Endereço: Rua Afonso de Almeida Rocha, Nº 2.075
Hora: 19:00 horas
Estas audiências públicas têm por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado.
Curitiba, 03 de Fevereiro de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP



EDITAL nº 001/2014 - Gabinete/GAIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento PCH Foz do Santana, localizado nos municípios de Itapejara do Oeste e São João - PR, sob responsabilidade da empresa Silea Participações Ltda - SILEA, protocolado neste órgão sob nº 12.078.651-2. A Audiência Pública será realizada nos seguintes locais e datas:

1) Itapejara do Oeste: Data: 12 de Março de 2014
Local: Auditório da Casa da Cultura
Endereço: Rua Santos Dumont, nº 80 - Centro
Hora: 19:00 horas

2) São João: Data: 13 de Março de 2014
Local: Auditório do SICREDI
Endereço: Rua XV de Novembro, Nº 374 – Centro
Hora: 19:00 horas
Estas audiências públicas têm por finalidade esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado.

Curitiba 20 de Janeiro de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP



EDITAL nº 003/2014 - Gabinete/GAIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE Tibagi Montante, localizado no município de Tibagi - PR, sob responsabilidade da empresa Minas PCH S.A., protocolado neste órgão sob nº 11.997.079-2. A Audiência Pública será realizada no seguinte local e data:

Município: Tibagi
Data: 20 de Março de 2014
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Endereço: Rua Desembargador Mercer Junior, nº 1420 - Centro
Hora: 19:00 horas
Esta audiência pública têm por objetivo esclarecer a população e demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento acima mencionado.
Curitiba, 30 de Janeiro de 2014.
Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP



EDITAL nº 002/2014 - IAP/Gabinete -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL nº 002/2014 – GABINETE

O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, vem através do presente, convocar a população em geral e interessados para participarem da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA, do licenciamento ambiental do empreendimento “CONTORNO SUL METROPOLITANO DE MARINGÁ” no município de MARINGÁ/PR, sob a responsabilidade do MUNICÍPIO DE MARINGÁ, protocolo n° 12.212.876-8.
A Audiência Pública será realizada na data e local:

LOCAL: Câmara Municipal de Maringá
ENDEREÇO: Av. Papa João XXIII, 239
MUNICÍPIO: Maringá - PR
DATA: 14 de fevereiro de 2014 às 19 horas
O evento tem por finalidade esclarecer a população acerca dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental da obra de implantação do empreendimento “CONTORNO SUL METROPOLITANO DE MARINGÁ” e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

Curitiba 23 de Janeiro de 2014.

Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP



Cancelamento da realização de Audiência Pública, referente a Edital de Convocação nº 010/2013-IAP/DLE


Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA
Instituto Ambiental do Paraná – IAP

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná este INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública, prevista para o dia 13 de janeiro de 2014, referente a Edital de Convocação nº 010/2013-IAP/DLE, que trata do licenciamento ambiental do empreendimento "CONTORNO SUL METROPOLITANO DE MARINGÁ" no município de Maringá, protocolo n° 12.212.876-8.
Curitiba, 10 de janeiro de 2014.
Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
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