Pagamento por serviços ambientais (PSA)

 

O QUE SÃO SERVIÇOS AMBIENTAIS

Serviços Ambientais são os serviços prestados pela natureza por meio dos ecossistemas e que sustentam a vida no planeta e beneficiam toda a sociedade. Nenhuma indústria seria capaz de fabricar estes serviços e nós, seres humanos, na maioria das vezes nos beneficiamos deles: utilizamos oxigênio, madeira, água, alimentos, insetos polinizadores, remédios e combustíveis que asseguram a nossa existência e o nosso conforto.

 

O QUE É PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

Para conservação destes serviços ambientais, surgiu nos últimos anos a possibilidade de oferecer incentivos econômicos para a conservação da natureza, sendo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) uma das ferramentas mais utilizadas atualmente. O PSA tem como principal objetivo conceder incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais.

As áreas naturais são as principais fornecedoras de serviços ambientais e como no Paraná boa parte dessas áreas está em propriedades particulares, é importante incentivar que os proprietários conservem. Nada mais justo então, do que premiar quem conserva a natureza e gera benefícios para toda a população.

 

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (PSA/RPPN)

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação privada, criada pela vontade do proprietário. Um dos principais motivos para criação é o interesse em conservar perpetuamente os ambientes naturais existentes em sua propriedade. Ou seja, uma vez criada, ela não pode ser desfeita.

O Projeto Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN) tem o objetivo de conceder incentivos econômicos a proprietários de RPPN, para que estes melhorem a gestão desta Unidade de Conservação privada e assim, aumentem a qualidade do serviço ambiental fornecido à sociedade por estas áreas naturais.

 

QUEM PODE PARTICIPAR

Proprietários de RPPNs localizadas no Estado do Paraná, reconhecidas pelo IAP, ICMBio ou Prefeituras, que possuam Plano de Manejo aprovado e que se enquadrem nos critérios do Edital.

 

COMO SE INSCREVER

Organizar toda a documentação indicada no Edital e levá-la presencialmente na sede da SEMA em Curitiba, ou enviá-la por Correio via SEDEX com aviso de recebimento (AR).

 

ETAPAS DO EDITAL

  • Seleção das RPPNs
  • Divulgação dos proprietários que receberão a Vistoria Técnica em campo para definição das ações de melhoria das RPPNs
  • Assinatura do Termo de Compromisso
  • Monitoramento ambiental e pagamento

 

QUAL O VALOR DOS PAGAMENTOS

Os proprietários selecionados e que realizarem as ações de melhoria do serviço ambiental previstas receberão entre R$ 10.000 e R$50.000 por ano, de acordo com as características das RPPNs.

 

ACESSE O EDITAL PSA/RPPN Nº 001/2018

 

Anexos a serem preenchidos:

Anexo 1 - Requerimento de inscrição

Anexo 2 – Tábua de valoração

 

ACESSE O EDITAL DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO Nº 01/2018


 

QUER SABER MAIS?

Secretaria de Estado de Meio ambiente e Recursos Hídricos

Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas

Rua Desembargador Motta, 3384 – Mercês, Curitiba, PR

(41) 3304-7773 - (41) 3304-7774

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