Incinerador de Resíduos

Fundamento Legal:
Incinerador de Resíduos

1. Conceitos

2. Aplicação da Resolução a empreendimentos de incineração

3. Critérios para localização do empreendimento de incineração

4. Procedimentos para Licenciamento de Empreendimentos de Incineração

Antes de requerer a Licença Prévia o interessado requer uma Vistoria Prévia, MEDIANTE OFÍCIO, apresentando 3 (três) áreas para que o IAP possa definir qual será passível de licenciamento para fundição de chumbo, acompanhado dos documentos abaixo:        

Vistoria Prévia - VP                               Relação de Documentos para VP


Após a emissão da vistoria prévia que define a(s) área (s) deverá o interessado proceder as demais etapas do licenciamento, quais sejam:

Licença Prévia                                         Relação de Documentos para LP
Licença de Instalação                              Relação de Documentos para LI
Renovação da Licença de Instalação      Relação de Documentos para RLI
Licença de Operação                               Relação de Documentos para LO
Renovação da Licença de Operação       Relação de Documentos para a RLO

Observação: Além das Licenças Ambientais (LP, LI e LO), por ocasião da queima do resíduo deverá ser licenciada especificamente através de Autorização Ambiental, conforme item Queima de Resíduos em Caldeira.

5. Anexos da Resolução

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