INCINERADOR DE RESÍDUOS

FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO SEMA 43/2008

1. CONCEITOS
2. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO A EMPREENDIMENTOS DE INCINERAÇÃO
3. CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE INCINERAÇÃO
4. PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE INCINERAÇÃO
Antes de requerer a Licença Prévia o interessado requer uma Vistoria Prévia, MEDIANTE OFÍCIO, apresentando 3 (três) áreas para que o IAP possa definir qual será passível de licenciamento para fundição de chumbo, acompanhado dos documentos abaixo:
         VISTORIA PRÉVIA - VP                                                 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VP

APÓS A EMISSÃO DA VISTORIA PRÉVIA QUE DEFINE A(S) ÁREA(S) DEVERÁ O INTERESSADO PROCEDER AS DEMAIS ETAPAS DO LICENCIAMENTO, QUAIS SEJAM:
         LICENÇA PRÉVIA                                                          RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LP
         LICENÇA DE INSTALAÇÃO                                          RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LI
         RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO          RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RLI
         LICENÇA DE OPERAÇÃO                                             RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LO
         RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO             RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A RLO

OBSERVAÇÃO: Além das Licenças Ambientais (LP, LI e LO), por ocasião da queima do resíduo deverá ser licenciada especificamente através de Autorização Ambiental, conforme item QUEIMA DE RESIDUOS EM CALDEIRA.

5. ANEXOS DA RESOLUÇÃO
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