Legislação Ambiental
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- Legislação Federal
- Portarias - IAP
- Resoluções Estaduais - SEMA
- Legislação - CONAMA
Notas Informativas e Orientação Técnica devido ao Coronavírus:
- Nota Informativa 01 : Suspende atendimento ao público e disciplina trabalho dos servidores;
- Nota Informativa 02 : Procedimentos relacionados à Fauna;
- Nota Informativa 03 : Prazos recursais de procedimentos administrativos;
- Nota Informativa 04 : Relacionada a suspensão do atendimento ao público ;
- Nota Informativa 05 : Atendimento ao público e prazos recursais;
- Nota Informativa 06 : Suspensão de prazos administrativos relacionados a licenciamento e autos de infração;
- Nota Informativa 07 : Atendimento ao público, teletrabalho, uso de máscaras nas dependências do Instituto;
- Nota Informativa 08 : Novas informações de procedimentos sobre Fauna;
- Nota Informativa 09 : Ramais telefônicos para atendimento ao público;
- Nota Informativa 10 : Novas orientações das atividades funcionais do Instituto Água e Terra;
- Orientação Técnica 01 : Procedimentos relacionados à vistorias em processos de licenciamento ambiental;
- Orientação Técnica 02 : Dispõe sobre o licenciamento ambiental para ligações de energia elétrica;
- Instrução Normativa 01 : Procedimentos e critérios para compensação de Reserva Legal nas modalidades de Servidão Ambiental, Cadastramento de Área Equivalente e Excedente, etc;
- Instrução Normativa 03 : Procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para restauração de Reserva Legal (RL), Área de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR) no âmbito do Programa de Regularização Ambienta (PRA);
- Instrução Normativa 04 : Trata da compensação de reserva legal averbada;
- Resolução Sedest/IAT nº 013/20 : Prazos suspensos para processos administrativos.
Para tirar dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: enfrentamento.covid.iat@iat.pr.gov.br