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LICENCIAMENTOS DE SERVIÇOS - ÁREAS ÚMIDAS - DEFINIÇÕES

Solo hidromórfico: é o solo que em condições naturais se encontra saturado por água, permanentemente ou em determinado período do ano, independente de sua drenagem atual e que, em virtude do processo de sua formação, apresenta, comumente, dentro de 50 (cinqüenta) centímetros a partir da superfície, cores acinzentadas, azuladas ou esverdeadas e/ou cores pretas resultantes do acúmulo de matéria orgânica;

Solo não-hidromórfico: é o solo que não se encontra saturado por água e que não apresenta, dentro de um metro a partir da superfície, cores que evidenciem hidromorfia;
Área úmida: é o segmento de paisagem constituído por solos hidromórficos;

Entorno protetivo: é a faixa marginal constituída por solos não-hidromórficos, adjacente à área úmida, cuja largura mínima depende, localmente, da declividade do relevo e da textura do solo;

Textura do solo: proporcionalidade constituinte das frações: areia, silte e argila do solo;

Área úmida: é o segmento de paisagem constituído por solos hidromórficos;

Área úmida conservada: área úmida em estado natural, ou seja, que não sofreu intervenções físicas, químicas e/ou biológicas.
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