MODELOS DE SÚMULAS PARA PUBLICAÇÃO DOS PEDIDOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS

FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986

  • Modelo para publicação de REQUERIMENTO de licença em Jornal Local e Diário Oficial
(Nome da empresa - sigla) torna público que requereu ao IAP, a (tipo da Licença), para (atividade e local). Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

  • Modelo para publicação do RECEBIMENTO de licença em Jornal Local e Diário Oficial.
(Nome da empresa - sigla) torna público que recebeu do IAP, para (finalidade de Licença), com validade de (prazo de validade) para (atividade e local).

  • Modelo para publicação de REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO de licença em Jornal Local e Diário Oficial
(Nome da empresa - sigla) torna público que requereu ao IAP a renovação de sua Licença ( tipo de Licença) até a data x, para (atividade e local).

  • Modelo para publicação do RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO de licença em Jornal Local e Diário Oficial
(Nome da empresa - sigla) torna público que recebeu do IAP a prorrogação da Licença ( tipo de licença) até a data x, para (atividade e local).
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