FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS GOVERNAMENTAIS
Para que o governo tenha uma política ambiental, é preciso fortalecer os órgãos ambientais do governo. A Secretaria de Meio Ambiente - SEMA tem duas autarquias: a SUDERHSA (Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) e o IAP (Instituto Ambiental do Paraná). A SUDERHSA trata de parte do saneamento ambiental (resíduos sólidos e drenagens), monitoramento e outorga de água. Ao IAP, cabe a fiscalização, licenciamentos ambientais, o funcionamento das Unidades Estaduais de Conservação e outras. Esses dois órgãos que trabalham na ponta, na execução das políticas formuladas pela Secretaria de Meio Ambiente. Mas, ao longo do tempo, ambos foram perdendo o seu objetivo original. O IAP, até muito recentemente, era visto como um órgão defasado, inoperante, sede de interesses particulares. Essa imagem tem que ser trabalhada, mas não no marketing. Ela está sendo trabalhada neste governo dentro da organização, para que a sua ação seja um reflexo da nova política, onde se alie à reconhecida capacidade técnica do órgão a agilidade, a transparência e espírito público. Mais do que isso: completa e absoluta isenção.
A Força Verde está sendo criada para unir os trabalhos da Polícia Florestal e do IAP na fiscalização do meio ambiente.
O Fundo Estadual de Meio Ambiente, gerido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, recebe recursos das multas e licenciamentos ambientais e dos diversos serviços prestados pelo IAP. Esses recursos foram, em outros governos, destinados a prefeitos para que rezassem pela cartilha do governo. Isso acabou! Estamos transformando o Conselho Estadual de Meio Ambiente, ampliando a participação de entidades e instituições, como o Ministério Público. O fundo irá trabalhar por temas. Assim, o governo vai nortear as políticas públicas ambientais e não curvá-las diante de interesses políticos. É um ponto final na política do compadrio, do fisiologismo, do toma lá-da-cá.
A Força Verde está sendo criada para unir os trabalhos da Polícia Florestal e do IAP na fiscalização do meio ambiente.
O Fundo Estadual de Meio Ambiente, gerido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, recebe recursos das multas e licenciamentos ambientais e dos diversos serviços prestados pelo IAP. Esses recursos foram, em outros governos, destinados a prefeitos para que rezassem pela cartilha do governo. Isso acabou! Estamos transformando o Conselho Estadual de Meio Ambiente, ampliando a participação de entidades e instituições, como o Ministério Público. O fundo irá trabalhar por temas. Assim, o governo vai nortear as políticas públicas ambientais e não curvá-las diante de interesses políticos. É um ponto final na política do compadrio, do fisiologismo, do toma lá-da-cá.
