ANEXO 01 - FORMULÁRIO CADASTRO DE CEMITÉRIOS

ANEXO 02 - MODELO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ANEXO 03 - CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL PARA CEMITÉRIOS

ANEXO 04 - CRITÉRIO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA CEMITÉRIO

ANEXO 05 - TERMO DE REFERÊNCIA COM AS DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM CEMITÉRIOS