Atos de Criação de Unidades de Conservação

 N°    UNIDADE DE CONSERVAÇÃO           ATO DE CRIAÇÃO
01 AEIT do Marumbi Lei 7.919 de 22.10.1984
02 APA do Rio Verde Dec. 2.375 de 28.07.2000
03 APA Estadual da Escarpa Devoniana Dec. 1.231 de 27.03.1992
04 APA Estadual da Serra da Esperança Lei 9.905 de 27.01.1992
05 APA Estadual de Guaraqueçaba Dec. 1.228 de 27.03.1992
06 APA Estadual de Guaratuba Dec. 1.234 de 27.03.1992
07 APA Estadual do Passaúna Dec. 458 de 05.06.1991
08 APA Estadual do Iraí Dec. 1.753 de 06.05.1996
09 APA Estadual do Pequeno Dec. 1.752 de 06.05.1996
10 APA Estadual do Piraquara Dec. 1.754 de 06.05.1996
11 Parque Estadual da Cabeça do Cachorro Dec. 7.456 de 27.11.1990 alterado e ampliado pelo Dec. 7478 de 23.12.2010
12 ARIE de São Domingos Dec. 7.456 de 27.11.1990
13 ARIE do Buriti Dec. 7.456 de 27.11.1990
14 ARIE Serra do Tigre Dec. 7.456 de 27.11.1990
15 Reserva Biológica Estadual da Biodiversidade COP9 MOP4 Dec. 6.045 de 08.01.2010
16 Estação Ecológica de Fernandes Pinheiro Dec. 4.230 de 05.06.2001
17 Estação Ecológica de Guaraguaçu Dec. 1.230 de 27.03.1992 ampliado pelo Dec. 7094 de 06.06.2017
18 Estação Ecológica do Caiuá Dec. 4.263 de 21.11.1994 ampliado pelo Dec. 3.932 de 04.12.2008
19 Estação Ecológica do Rio dos Touros Dec. 4.229 de 05.06.2001
20 Estação Ecológica Ilha do Mel Dec. 5.454 de 21.09.1982
21 Floresta Estadual Córrego da Biquinha Dec. 4.265 de 21.11.1994
22 Floresta Estadual de Santana Dec. 4.264 de 21.11.1994
23 Floresta Estadual do Passa Dois Dec. 6.594 de 22.02.1990
24 Floresta Estadual Metropolitana Dec. 4.404 de 14.12.1988, alterado pela Lei 12.684 de 07.10.1999
25 Horto Florestal de Mandaguari (a ser recategorizado) Dec. 6.351 de 23.02.1979
26 Horto Florestal Geraldo Russi (a ser  recategorizado)                                       Dec. 6.351 de 23.02.1979
Dec. 20.027 de 16.11.1965
27 Parque Estadual Amaporã Dec. 20.847 de 28.01.1956, alterado pelo
Dec. 3280 de 18.11.2011
28 Parque Estadual da Graciosa Dec. 7.302 de 24.09.1990
29 Parque Estadual da Ilha do Mel Dec. 5.506 de 21.03.2002
30 Parque Estadual da Serra da Esperança Dec. 9110 de 23.12.2010
31 Parque Estadual das Lauráceas Dec. 729 de 27.06.1979 alterado Dec. 5.894 de 10/10/1989 e Dec. 4.362 de 08/12/1994, ampliado pelo Dec. 5.167 de 30.07.2009
32 Parque Estadual de Campinhos Dec. 31.013 de 20.07.1960, e Dec. 5.768 de 05.06.2002, ampliado pelo Dec. 5.168 de 31.07.2009
Dec. 6.351 de 23.02.1979
33 Parque Estadual de Caxambu Dec. 6.351 de 23.02.1979
alterado pelo Dec. 3281 de 18.11.2011
34 Parque Estadual de Palmas Dec. 1.530 de 02.10.2007
35 Parque Estadual de Santa Clara Dec. 6.537 de 03.05.2006
36 Parque Estadual de Vila Velha Lei 1.292 de 12.10.1953 e Dec. 5.767 de 05.06.2002
37 Parque Estadual do Boguaçu Dec. 4.056 de 26.02.1998 e alterado Lei 13.979 de 26.12.2002
38 Parque Estadual do Cerrado Dec. 1.232 de 27.03.1992, ampliado pelo Dec. 1.527 de 02.10.2007
39 Parque Estadual do Guartelá Dec. 2.329 de 24.09.1996
40 Parque Estadual do Lago Azul Dec. 3.256 de 30.06.1997
41 Parque Estadual do Monge Lei 4.170 de 22.02.1960
Dec. 6.351 de 23.02.1979
42 Parque Estadual do Pau Oco Dec. 4.266 de 21.11.1994
43 Parque Estadual do Penhasco Verde Dec. 457 de 05.06.1991
44 Parque Estadual do Vale do Codó Dec. 1.528 de 02.10.2007
45 Monumento Natural Gruta da Lancinha Dec. 6.538 de 03.05.2006
46 Monumento Natural Salto São João Dec. 9108 de 23.12.2010
47 Parque Estadual João Paulo II Lei. 8.299 de 09.05.1986
48 Parque Estadual Mata dos Godoy Dec. 5.150 de 07.06.1989   ampliado pelo Dec. 3.917 de 30.12.1997
49 Parque Estadual Mata São Francisco Dec. 4.333 de 05.12.1994
50 Parque Estadual Pico do Marumbi Dec. 7.300 de 24.09.1990, ampliado pelo Dec. 1.531 de 02.10.2007
51 Parque Estadual Pico Paraná Dec. 5.769 de 05.06.2002
52 Parque Estadual Prof. José Wachowicz Dec. 5.766 de 05.06.2002
53 Parque Estadual Rio Guarani Dec. 2.322 de 19.07.2000
54 Parque Estadual Roberto Ribas Lange  Dec. 4.267 de 21.11.1994
55 Parque Estadual Serra da Baitaca Dec. 5.765 de 05.06.2002
56 Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo Dec. 17.790 de 17.06.55
Dec. 6.351de 23.02.1979
alterado pelo Dec. 3.279 de 18.11.2011
57 Parque Estadual Vitório Piassa Dec. 5.169 de 30.07.2009
58 Parque Estadual de Ibicatu Dec. 4.835 de 15.02.1982, ampliado pelo De.1c. 581 de 30.07.2009 categorizado pelo Dec. 3741 de 23.01.2012
59 Parque Estadual de Ibiporã Dec. 2.301 de 30.04.1980 categorizado pelo Dec. 3741 de 23.01.2012
60 Parque Estadual do Palmito (recategorizado pelo decreto 7097/17) Dec. 4.493 de 17.06.1998  ampliado pelo Dec.7.097 de 06.06.2017
61 Parque Estadual do Rio da Onça Dec. 3.825 de 05.06.1981 categorizado pelo Dec. 3741 de 23.01.2012
62 Parque Estadual de São Camilo  Dec. 6.595 de 22.02.1990 alterado Dec. 7885 de 29.07.2010
63 Parque Florestal Córrego Maria Flora (a ser recategorizado) Dec. 5.513 de 07.10.1982
64 Reserva Florestal de Figueira (a ser recategorizado) Dec. 6.351 de 23.02.1979
65 Reserva Florestal do Saltinho (a ser recategorizado) Dec. 2.120 de 08.12.1983
66 Horto Florestal de Jacarezinho ( em processo de recategorização / Refúgio de Vida Silvestre)  Dec. 6.351 de 23.02.1979
alterado pelo Dec. 3.491 de 21.07.1981
67 Refúgio da Vida Silvestre do Pinhão Dec. 6.023 de 18.01.1983 categorizado pelo Dec. 3741 de 23.01.2012
68 Reserva Florestal Secção Figueira e Saltinho(a ser recategorizado) Dec. 2.442 de 10.02.1986
69 Parque Estadual Serra da Esperança Dec.9.109 de 23.12.2010
Atualizado em 10/10/2017

Legenda:
AEIT = Área de Especial Interesse Turístico
APA = Área de Proteção Ambiental
ARIE = Área de Relevante Interesse Ecológico

Recomendar esta página via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.

Captcha Image Carregar outra imagem