Empreendimentos Industriais

 

   Resolução CEMA nº 70/2009  
Fundamento Legal  Resolução  CEMA nº 72/2009
   Resolução SEMA nº 51/2009

1. Conceito de Empreendimento Industrial

Entende-se por empreendimento industrial tudo aquilo que contempla o conjunto de operações manuais ou mecânicas de processos físicos, químicos ou biológicos, por meio dos quais o homem transforma matérias-primas em utilidades apropriadas às suas necessidades.

2. Conceitos Utilizados nos Licenciamentos Industriais

3. O que pode ser dispensado do Licenciamento Ambiental

4. Quando utilizar DLAE, AA, LAS, LP, LI, LO, regularização de LA e LO e suas respectivas renovações

5. Mudança de Razão social precisa fazer novo licenciamento?

6. Reformas, pinturas, precisa fazer novo licenciamento?

7. O que fazer quando da renovação da LAS e/ou LO e também das regularizações?

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