Renovação de Licença de Instalação – RLI - Aterros Sanitários

a) Requerimento de licenciamento ambiental - RLA;
b) Cadastro de disposição final de resíduos - CTD;
c) Apresentação de cópia da Licença de Instalação;
d) Prova da publicação de recebimento da Licença de Instalação;
e) Prova da publicação de súmula do pedido de Renovação da Licença de Instalação;
f) Comprovante de recolhimento de taxa de licenciamento ambiental;
g) Relatório de situação do empreendimento quanto às fases já executadas;
h) Documento que declare se houveram mudanças no conteúdo do PCA apresentada quando da obtenção da Licença de Instalação; caso existam modificações, detalhá-las;
i) ART - Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável técnico pela implantação do aterro de acordo com o PCA apresentado.

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