Relação de Documentos para Requerer a Licença de Operação - LO - Aterros Sanitários

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Cadastro de Disposição Final de Resíduos - CTD;

3. Apresentação da cópia da Licença de Instalação.

4. Prova de publicação de súmula do pedido de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado

5. Comprovante de recolhimento de Taxa de Licenciamento Ambiental

6. Cópia do Contrato Social ou Ato Constitutivo e cópia do CNPJ.

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