Relação de Documentos para Requerer a Renovação da Licença de Operação RLO - Aterros Sanitários

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Cadastro de Disposição Final de Resíduos - CTD;

3. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município

4. Cópia da Licença de Operação e de sua respectiva publicação de recebimento em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86;

5. Prova de publicação de súmula do pedido de Renovação da Licença de Operação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86;

6. Relatório de Inspeção Ambiental

7. Plano de Controle Ambiental (PCA)

8. Poços de monitoramento e recirculação do chorume (Projeto). 

9. Comprovante de recolhimento de Taxa de Licenciamento Ambiental.
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