Relação de Documentos para Licença de Operação - LO - Serviço de Saúde

1. Requerimento de licenciamento ambiental - RLA;

2. Cadastro de Serviços de Saúde - CCS – Anexo 1;

3. Laudo de conclusão de obra referente ao sistema de controle de poluição aprovado pelo IAP, emitido por técnico habilitado, acompanhado da respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica;

4. Cópia da Licença de Instalação;

5. Publicação de súmula de concessão de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA nº 006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos jornais respectivos – originais);

6. Publicação de súmula do pedido de Licença de Operação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA nº 006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos jornais respectivos – originais);

7. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental
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