Conceitos Utilizados nos Procedimentos de Licenciamentos de Saneamento

Agentes patogênicos: bactérias, protozoários, fungos, vírus, helmintos, capazes de provocar doenças ao hospedeiro;

Aplicação no solo: ação de aplicar o lodo de esgoto sanitário ou produto derivado uniformemente:

Sobre a superfície do terreno (seguida ou não de incorporação);
Em sulcos;
Em covas;
Por injeção subsuperficial;
Áreas de aplicação do lodo de esgoto: áreas agrícolas em que o lodo de esgoto ou produto derivado é aplicado;

Atratividade de vetores: característica do lodo de esgoto ou produto derivado, não tratado ou tratado inadequadamente, de atrair roedores, insetos ou outros vetores de agentes patogênicos;

Carga acumulada teórica de uma substancia inorgânica:

Somatório das cargas aplicadas;

Somatório (taxa de aplicação x concentração da substância inorgânica no lodo de esgoto ou produto derivado aplicado);

Concentração de microorganismos: número de microrganismos presentes no lodo de esgoto ou produto derivado por unidade de massa dos sólidos totais (base seca);

Efluente urbano: efluente líquido predominantemente de origem doméstica;

Esgoto sanitário: despejo líquido constituído de esgotos predominantemente domésticos, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária;

Estabilização: processo que leva os lodos de esgoto destinados para o uso agrícola a não apresentarem potencial de geração de odores e de atratividade de vetores, mesmo quando reumidificados;

Estação de tratamento de esgoto - ete: estrutura de propriedade pública ou privada utilizada para o tratamento de esgoto sanitário;

Fração de mineralização do nitrogênio do,lodo de esgoto ou produto derivado: fração do nitrogênio total nos lodos de esgoto ou produto derivado, que, por meio do processo de mineralização, será
transformada em nitrogênio inorgânico disponível para as plantas;

Lodo de esgoto: resíduo gerado nos processos de tratamento de esgoto sanitário;

Lote de lodo de esgoto ou produto derivado: quantidade de lodo de esgoto ou produto derivado destinado para uso agrícola, gerada por uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE ou Unidade de

Gerenciamento de Lodo - UGL no período compreendido entre duas amostragens subseqüentes, caracterizadas físico-quimica e microbiologicamente;

Lodo de esgoto ou produto derivado estabilizado: lodo de esgoto ou produto derivado que não apresenta potencial de geração de odores e atração de vetores de acordo com os níveis estabelecidos nesta norma;

Lodo de esgoto ou produto derivado higienizado: lodo de esgoto ou produto derivado submetido a processo de tratamento de redução de patógenos de acordo com os níveis estabelecidos nesta norma;

Lodo primário: lodo proveniente de processo de tratamento primário;

Manipulador: pessoa física ou jurídica que se dedique à atividade de aplicação, manipulação ou armazenagem de lodo de esgoto ou produto derivado;

Operadora de serviços de esgoto: empresa pública ou privada que detém a concessão dos serviços de saneamento da localidade ou região;

Parcela: área homogênea, definida para fins de monitoramento, com base nos critérios definidos no anexo 6d desta resolução;

Produto derivado: produto destinado a uso agrícola que contenha lodo de esgoto em sua composição;

Projeto agronômico: projeto elaborado por profissional habilitado visando a aplicação de lodo de esgoto ou produto derivado em determinada área agrícola, observando os critérios e procedimentos estabelecidos nesta resolução;

Plano de gerenciamento de utilização agrícola do,lodo de esgoto: estudo ambiental, elaborado por profissional habilitado, apresentado de acordo com as diretrizes específicas, para o licenciamento ambiental das ugls;

Rastreabilidade: possibilidade de relacionar origem e qualidade dos lotes de lodo de esgoto utilizado como insumo agrícola com as respectivas glebas agrícolas onde foi aplicado, culturas e destino dos produtos colhidos, objetivando identificar não conformidades e problemas para saúde humana, animal ou ambiental;

Sistemas de esgoto sanitário: conjunto de instalações que reúne coleta, tratamento e disposição de águas residuárias;

Sistemas de coleta e tratamento de esgoto: aqueles relacionados à implantação de empreendimentos, tais como: rede coletora, estação elevatória, interceptor, emissário e estação de tratamento;

Sistemas de abastecimento de água: são os sistemas destinados à captação de águas e à implantação de estações de tratamento e rede de distribuição;

Taxa de aplicação: quantidade de lodo de esgoto ou produto derivado aplicada em toneladas (base seca) por hectare, calculada com base nos critérios definidos nesta resolução;

Transportador de lodo de esgoto: pessoa física ou jurídica que se dedique à movimentação de lodo de esgoto ou produto derivado, da ete à ugl e desta às áreas de aplicação agrícola, mediante veículo apropriado ou tubulação;

Unidade de transporte de esgoto de pequeno porte: interceptores, emissários e respectivas estações elevatórias de esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual a 200 l/s;

Unidades de transporte de esgoto de médio porte: interceptores, emissários e estações elevatórias de esgoto com vazão nominal de projeto maior do que 200 l/s e menor ou igual a 1.000 l/s;

Unidades de transporte de esgoto de gande porte: interceptores, emissários e estações elevatórias de esgoto com vazão nominal de projeto acima de 1.000 l/s;

Unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte: estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento até 30.000 habitantes;

Unidades de tratamento de tratamento de esgoto de médio porte: estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento superior a 30.000 e inferior a 250.000 habitantes;

Unidades de tratamento de esgoto de grande porte: estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento igual ou superior a 250.000 habitantes;

Utilização agrícola de lodo de esgotos: emprego de lodo de esgotos como condicionador / adubo orgânico ou corretivo em solos agrícolas de modo a proporcionar efeitos benéficos para o solo e espécies neles cultivadas;

Utilizados de Gerenciamento de Lodo - ugl: unidade vinculada ou não a uma estação de tratamento de esgoto - ete que realiza o gerenciamento de lodo gerado por uma ou mais ete’s, para fins de reciclagem agrícola;
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