Relação de Documentos para Renovação de Licença de Instalação - RLI - Saneamento

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Cadastro de Empreendimentos de Saneamento - CSA (Anexo 1) (dispensado quando se tratar somente de UGL);

3. Cadastro de Caracterização da Unidade de Gerenciamento de Lodo (Anexo 6I), no caso de ETE com UGL ou somente UGL;

4. Cópia da Licença de Instalação;

5. Publicação de súmula da concessão da Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos respectivos jornais – originais);

6. Publicação de súmula do pedido de Renovação de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos respectivos jornais – originais);

7. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com o Capítulo I, Seção IV da Resolução CEMA nº 065/2008;

8. Em caso de sistemas de esgotamento sanitário, no corpo da licença a ser emitida deverá constar o endereço de todas as elevatórias, nos casos em que o processo de licenciamento ambiental inclua esses equipamentos.
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