Anexos a serem Utilizados nos Procedimentos de Licenciamento do Saneamento

Anexo 1 - Cadastro de empreendimentos de saneamento.
Anexo 2a - Certidão do município, quanto ao uso e ocupação do solo.
Anexo 3 - diretrizes para apresentação plano de controle ambiental simplificado - pcas.
Anexo 4 - diretrizes para apresentação relatório ambiental prévio - rap.
Anexo 5 - diretrizes para apresentação plano de controle ambiental- pca.
Anexo 6 - critérios para utilização agrícola de lodo de ete

Anexo 6a - processos para redução de agentes patogênicos e atratividade de vetores
Anexo 6b - critérios para as análises de lodo de esgoto ou produto derivado e solo e apresentação dos resultados
Anexo 6c - cálculo do nitrogênio disponível no lodo de esgoto ou produto derivado
Anexo 6d - critérios para amostragem de solo e lodo de esgoto ou produto derivado
Anexo 6e - listas de substâncias orgânicas a serem determinados no lodo de esgoto ou produtos derivados e no solo
Anexo 6f - modelo de declaração a ser encaminhada pela unidade de gerenciamento de lodo de esgoto ou produto derivado - ugl ao proprietário e ao arrendatário ou administrador da área de aplicação do lodo de esgoto ou produto derivado
Anexo 6g - recomendações quanto ao transporte
Anexo 6h - roteiro para elaboração do projeto agronômico
Anexo 6i - cadastro de caracterização de unidade de gerenciamento de lodo de esgoto de esgoto sanitário para uso agrícola
Anexo 6j - diretrizes para apresentação do plano de gerenciamento da utilização agrícola do lodo de esgoto


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