Anexo 6j - Diretrizes para Apresentação do Plano de Gerenciamento de Utilização Agrícola de Lodo de Esgoto

Os planos de gerenciamento de utilização agrícola de lodo de esgoto para unidades de gerenciamento de lodo – ugls deverão ser elaborados e apresentados para análise do iap em 02 (duas) vias, acompanhados da respectiva anotação de responsabilidade técnica - art, conforme dispõe a lei no 6.496/77, devendo abordar os seguintes itens:

1. Diagnóstico

1.1. Informações cadastrais

1.1.1. Localização
1.1.2. Abastecimento de água
1.1.3. Corpo d’água receptor
1.1.4. Área da ETE/UGL

1.2. Descrição do processo de tratamento do lodo de esgoto

1.2.2. Processo de tratamento do esgoto
1.2.3. Processamento do lodo de esgoto
1.2.4. Descrição da área de armazenamento de lodo de esgoto
1.2.5. Disposição final do lodo de esgoto

2. Descrição geral da área de aplicação

2.1. Caracterização geral da área

2.1.1. Localização geográfica
2.1.2. Clima
2.1.3. Relevo, geologia e geomorfologia
2.1.4. Hidrologia
2.1.5. Características dos solos predominantes
2.1.6. Contexto agrícola
2.1.7. Restrições locacionais

3. Processo de higienização e controle de qualidade do lodo higienizado

3.1. Descrição do processo de higienização

3.1.1. Metodologia de amostragem de lodo de esgoto

3.2. Características agronômicas

3.3. Características sanitárias

3.3.1. Características da cal e dosagens a serem utilizadas
3.3.2. Características sanitárias para o lodo a ser disposto na agricultura

3.4. Estabilização do lodo

3.4.1. Grau de estabilização do lodo

3.5. Metais pesados

3.6. Liberação dos lotes

4. Destinação agrícola do lodo de esgoto

4.1. Quantidade de lodo produzido na ugl

4.2. Restrições e usos potenciais do lodo de esgoto na agricultura

4.3. Usuários potenciais

4.4. Período de demanda

4.4.1. Épocas de preparo do solo e plantio

4.5. Carregamento e transporte até as propriedades agrícolas

4.5.1. Medidas de emergência em caso de acidentes

5. Recomendação agronômica

5.1. Seleção de áreas para aplicação do lodo de esgoto

5.2. Estrutura da recomendação agronômica

5.3. Amostragem e análise de solo

5.4. Taxa de aplicação de lodo e adubação complementar

5.5. Práticas de manejo e conservação do solo

5.6. Aplicação e incorporação do lodo de esgoto no solo

5.6.1. Depósito temporário na propriedade

6. Monitoramento

6.1. Monitoramento ambiental

6.1.1. Monitoramento da fertilidade do solo
6.1.2. Monitoramento do acúmulo de metais pesados
6.1.3. Monitoramento de substâncias orgânicas

6.2. Banco de dados

6.3. Relatório anual
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