Relação de Documentos para Renovação de Licença de Instalação - RLI - Avicultura

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Publicação de súmula de concessão da Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos respectivos jornais-originais);

3. Publicação de súmula do pedido de Renovação de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86 (a publicação poderá ser substituída pelo protocolo ou, ainda pela cópia da publicação no DOE, obtida via internet. O IAP também aceitará que, em uma mesma publicação, constem vários avicultores integrados);

4. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental.

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