Relação de Documentos pra Renovação de Licença de Operação - RLO - Avicultura

a. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

b. Cadastro de Empreendimentos de Avicultura - CEAV (Anexo 2) atualizado, detalhando ou anexando, croqui de localização do empreendimento, contendo distância de corpos hídricos, indicando as áreas de preservação permanente, vias de acesso principais e pontos de referências para chegar ao local;

c. Cópia da Licença de Operação;

d. Publicação de súmula de concessão de Licença de Operação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86 (a publicação poderá ser substituída pelo protocolo ou, ainda pela cópia da publicação no DOE, obtida via internet). O IAP também aceitará que, em uma mesma publicação, constem vários avicultores integrados;

e. Publicação de súmula do pedido de Renovação de Licença de Operação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86 (a publicação poderá ser substituída pelo protocolo ou, ainda pela cópia da publicação no DOE, obtida via internet). O IAP também aceitará que, em uma mesma publicação, constem vários avicultores integrados;

f. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental.

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