Quando usar a DLAE, AA, LAS, LP, LI, LO, LASR ou LOR

1. Quando o licenciamento ambiental não compete ao órgão ambiental estadual:

DLAE – Dspensa de Licenciamento Ambiental Estadual

Finalidade

Quando usa a DLAE

Validade

Relação de Documentos

2. Quando o licenciamento é por curto espaço de tempo, de caráter temporário e não caracterizar instalação permanente:

AA – Autorização Ambiental

Finalidade

Quando usa a AA

Validade

Relação de Documentos

3. Quando a atividade ou obra for de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador:

LAS – Licença Ambiental Simplificada

Finalidade

Quando usa a LAS

Validade

Relação de Documentos

Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS

Relação de Documentos

4. Quando a atividade ou obra não se enquadrar em nenhum dos itens anteriores deverá ser licenciado pelas tres etapas – LP, LI e LO:

4.1. LP - Licença Prévia

Finalidade

Validade

Relação de Documentos

4.2. LI - Licença de Instalação

Finalidade

Validade

Relação de Documentos

Renovação da Licença de Instalação - LI

Relação de Documentos

4.3. LO - Licença de Operação

Finalidade

Validade

Relação de Documentos

Renovação da Licença de Operação - LO

Relação de Documentos

5. Quando a atividade ou obra já estiver em funcionamento comprovadamente antes de 1.998 deverão requerer diretamente, conforme porte do empreendimento:

LASR – Licença Ambiental Simplificada de Regularização

Finalidade

Validade

Relação de Documentos

LOR – Licença de Operação de Regularização

Finalidade

Validade

Relação de Documentos

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