Anexo IV - Relatório Ambiental Simplificado

CONTEÚDO MÍNIMO
I - IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE
Nome do imóvel
Nome do proprietário
Município
Área total
Área averbada
Modalidade de averbação
Vinculação ou não de projeto/licença/autorização junto ao órgão ambiental competente
Situação do imóvel:
( ) explorado pelo proprietário
( ) abandonado
( ) ocupado por agricultores sem-terra
II - VEGETAÇÃO
1. Bioma e ecossistemas associados: __________________________________________
2. Reserva Legal
Existente: ____________ ha ___________%
Faltante: _____________ ha ___________%
Estado de conservação: _____________________________________________________
3. Áreas de Preservação Permanente
Existente: _________________ ha
Faltante: __________________ ha
Estado de conservação: _____________________________________________________
4. Estágios sucessionais das florestas
Estágio inicial (ha) ________________________________________________________
Estado de conservação e outras observações ____________________________________
Estágio médio (ha) ________________________________________________________
Estado de conservação e outras observações ____________________________________
Estágio avançado (ha) ______________________________________________________
Estado de conservação e outras observações ____________________________________
5. Várzeas (ha) ___________________________________________________________
6. Florestas Públicas _________________ (ha)
*observar regras jurídicas aplicáveis.

III - SOLOS
________________________________________________________________________
Aspectos restritivos ao uso agrícola: ___________________________________________
Relevo: __________________________________________________________________
Erosão (visualmente detectável) - laminar, sulcos, voçoroca: ________________________
* observar regras jurídicas aplicáveis.
IV - RECURSOS HÍDRICOS
Bacia hidrográfica _________________________________________________________
Cursos d’água (denominação, largura, etc.) _____________________________________
Ocorrência de mananciais ___________________________________________________
Presença de açudes ________________________________________________________
Disponibilidade hídrica (quantidade/qualidade) __________________________________
Outras observações ________________________________________________________
* observar regras jurídicas aplicáveis.
V - OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS
Lixo ____________________________________________________________________
Destino das embalagens de agrotóxicos ________________________________________
Queimadas _______________________________________________________________
Fauna ___________________________________________________________________
* observar regras jurídicas aplicáveis.
VI - INFRAESTRUTURA EXISTENTE NA PROPRIEDADE E NO ENTORNO
VII - EXISTÊNCIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO LOCAL E NO ENTORNO
________________________________________________________________________
VIII - ATIVIDADES PRODUTIVAS NA PROPRIEDADE E NO ENTORNO
________________________________________________________________________
IX - DIAGNOSTICO E PROGNOSTICO AMBIENTAL
Diagnóstico ambiental;
Descrição dos prováveis impactos ambientais e sócio-econômico da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios para sua identificação, quantificação e interpretação;
Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, considerando a interação dos diferentes fatores ambientais.
X - MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
Medidas mitigadoras e compensatórias, identificando os impactos que não possam ser evitados;
Recomendação quanto à alternativa mais favorável;
Programa de acompanhamento, monitoramento e controle.
XI - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES (% aproximada da área passível de utilização agropecuária e florestal, recomendação de localização de reserva legal, localização das áreas de preservação permanente, indicando existentes e faltantes, etc.).
XII - DOCUMENTOS ANEXOS
Mapas, em escala adequada, fotografias aéreas, imagens de satélite, que contemplem os itens de I a VII do presente anexo.

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