Declaração de Pequeno Produtor Rural

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Instituo Ambiental do Parana

Declaração de Pequeno Produtor Rural ou Integrante de Populações Tradcionais

Pelo presente e para os devidos fins, o Instituto Ambiental do Paraná - IAP

Ratifica a declaração da (o)

Empresa/Entidade que subscreveu a caracterização

Nome da pessoa física

CPF

 

RG

Localidade

Município

Estado

Como sendo um pequeno produtor rural e/ou morador de áreas consideradas como de populações tradicionais, caracterizando-se dentro das especificações definidas no artigo 3º, item I e II da Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 – proprietário do imóvel rural,

Nº Matrícula

CRI

Área total (ha)

Localidade

Município

Estado

 

E por ser verdade, firmamos a presente declaração em 2 (duas) vias para que surta os efeitos legais.

Validade da presente declaração é de 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura da presente.

 

Escritório Regional no IAP de

 

Local e data

.................................., ....... de ....................... de ...........

Carimbo e assinatura do chefe regional do IAP

 

                       

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