Relação de Documentos para Requerer a Renovação da Licença de Operação RLO - Carvão

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;

2. Cadastro de empreendimento industrial - CEI;

3. Apresentação da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se pessoa física; ou Contrato Social ou Ato Constitutivo, se pessoa jurídica;

4. Comprovante de pagamento da taxa ambiental, de acordo com as tabelas e normas estabelecidas;

5. Apresentação de cópia original da súmula de publicação no Diário Oficial e Jornal Local do recebimento da LO, conforme modelo aprovado pelo CONAMA 06/86;

6. Apresentação de cópia original da súmula de publicação no Diário Oficial e Jornal Local do pedido da renovação da LO, conforme modelo aprovado pelo CONAMA 06/86;

7. Poderá o órgão ambiental competente solicitar, quando julgado necessário, documentação complementar, conforme estabelecido em normativas específicas;

Para o caso de pequeno produtor rural, fica dispensado de apresentar o documento do item 4

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