Anexo 3 - Resolução SEMA nº 002/2009

Critérios de apresentação do projeto básico ambiental para cemitérios
1 - informações gerais
1.1 - razão social
1.2 - endereço
1.3 -telefone
1.4 - cnpj
1.5 - tipo de cemitério
2 - caracterização do cemitério
2.1 - área total;
2.2 - área administrativa;
2.3 - área do estacionamento;
2.4 - área de sepultamento;
2.5 - área do ossário;
2.6 - área da capela;
2.7 - área de circulação;
2.8 - número de quadras;
2.9 - número de lotes;
2.10 - número de jazigos
3 - informações sobre a localização
3.1 - planta de localização em relação à área do município;
3.2 - planta de localização em relação à ocupação do entorno
Em escala identificável relacionar, num raio de 500 metros, a localização de corpos de água superficiais e poços artesianos.
4 aspectos físicos da área diretamente afetada pelo cemitério
4.1 coordenadas geográficas
4.2 topografia em escala identificável contendo:
- demarcação da área a ser ocupada;
- hidrografia;
- vegetação existente;
- área de preservação permanente;
- no caso de área rural identificar a área de reserva legal.
4.3 geologia considerando:
- áreas vulneráveis ao fenômeno de erosão/escorregamento;
4.4 avaliação das condições do solo
- condições de permeabilidade do solo (testes de infiltração deverão ser efetuadas segundo critérios da nbr 7.229/93).
Obs: as sondagens e ensaios de infiltração deverão ser executados em locais distintos do terreno procurando caracterizar devidamente o subsolo de toda a área a ser ocupada, com o número mínimo de pontos de sondagem abaixo:
• três para área igual ou inferior a 20.000 m²;
• seis para área superior a 20.000 m² e inferior a 100.000 m².
• nove para área superior a 100.000 m².
- profundidade do lençol freático
Obs: ás perfurações de sondagem, em função do coeficiente de permeabilidade e tipo de solo deverão ser feitas a partir da base média da sepultura.

5 - projeto arquitetônico definitivo do cemitério.
Obs: incluir a metodologia de inumação/sepultamento a ser adotada e projeto construtivo das unidades, e no caso de cemitério vertical, o sistema de coleta e tratamento de gases.

6 - projeto do sistema de tratamento de esgoto sanitário.

7 - plano de gerenciamento de resíduos sólidos
Obs: considerar os resíduos segundo a classificação da resolução conama n° 358/05.

8 - plano de monitoramento do lençol freático.

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