Anexo 4 - Resolução SEMA nº 002/2009

Critério de apresentação de plano de controle ambiental para cemitério
1. Introdução
2. Informações gerais
Do empreendedor:
- razão social
- cnpj
- endereço
- telefone
- nome para contato
Do cemitério:
- tipo de cemitério
- razão social
- cnpj
- endereço
Da empresa consultora:
- razão social
- cnpj
- endereço
- telefone
- nome para contato

3. Caracterização do empreendimento:
Objetivo de justificativa da implantação do cemitério (para cemitérios novos ou ampliações).

Informações sobre a localização.
- planta de localização em relação à área do município
- planta de localização em relação à ocupação do entorno
• em escala adequada, num raio de 500 metros, plotar a localização de: corpos d´água superficiais, poços artesianos e cobertura florestal.
Dados do projeto (para cemitérios novos ou ampliações) ou do cemitério já implantado:
- área total do imóvel
- área de sepultura
- área do ossário
- área administrativa
- área da capela
- área do estacionamento
- área de circulação
- números de quadras
- números de lotes
- números de jazigos
Projeto arquitetônico do cemitério
- incluir a metodologia da inumação/sepultamento a ser adotada e projeto construtivo das unidades. No caso de cemitério vertical incluir o sistema de coleta e tratamento de gases.

4. Diagnóstico ambiental da área
Aspectos físicos da área diretamente afetada pelo cemitério:
- coordenadas geográficas
- mapa topográfico em escala adequada contendo:
• demarcação da área a ser ocupada;
• hidrografia
• cobertura florestal
• áreas de preservação permanente
• no caso de área rural, identificar a área de reserva legal
- geologia considerando:
• áreas ou sub-áreas frágeis do ponto de vista geotécnico
• áreas vulneráveis ao fenômeno de erosão/escorregamento
- avaliação das condições do solo:
• condições de permeabilidade do solo (os testes deverão ser efetuados segundo os critérios da nbr 7.229/93)
Obs: as sondagens e ensaios de infiltração deverão ser executados em locais distintos do terreno procurando caracterizar devidamente o subsolo de toda área a ser ocupada, com o número mínimo de pontos de sondagem a seguir:
 três para áreas até 20.000m²;
 seis para áreas superiores a 20.000m² e inferior a 100.000m²;
 nove para áreas superiores a 100.000m².
• profundidade do lençol freático
Fauna :
- situação atual da fauna terrestre da área do cemitério.

5. Meio sócio-econômico:
População
Crescimento demográfico
Saneamento básico:
- esgotamento sanitário
- destinação no lixo urbano
Uso do solo no entorno do cemitério.
6. Prognóstico dos impactos ambientais:
Na fase de implantação do cemitério:
- no meio físico
- no meio biológico
- no meio sócio-econômico
Na fase de operação do cemitério:
- no meio físico
- no meio biológico
- no meio sócio-econômico
7. Medidas mitigadoras e compensatórias:
Na fase de implantação do cemitério:
- no meio físico
- no meio biológico
- no meio sócio-econômico

Na fase de operação do cemitério:
- no meio físico
- no meio biológico
- no meio sócio-econômico
8. Apresentação dos projetos executivos do:
8.1 sistema de tratamento de esgoto sanitário;
8.2 sistema de coleta e percurso e destinação final das águas pluviais incidentes na área do cemitério;
8.3 sistema de destinação dos gases resultantes da decomposição dos cadáveres para cemitério vertical.

9. Apresentação da qualidade da água dos poços de monitoramento do lençol freático de cemitérios implantados
Apresentar dados da qualidade da água do lençol freático antes da implantação do cemitério (prova em branco), para os parâmetros:
- alcalinidade;
- dureza total;
- ph;
- condutividade;
- dureza (cálcio e magnésio);
- oxigênio dissolvido;
- oxigênio consumido;
- cloretos;
- amônia; e
- nitrato.

10. Apresentação do programa de monitoramento do lençol freático.

11. Apresentação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, conforme item 3 das diretrizes do anexo 6.

12. Apresentação do programa de controle de vetores.

13. Conclusão.

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