Anexo 5 - Resolução SEMA nº 002/2009

Termo de referência com as diretrizes para apresentação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos gerados em cemitérios

1 – Identificação:
(razão social, endereço, cep, município, telefone, e-mail).

2 – Informações gerais:
2.1 – tipo de cemitério
2.2 – número de lotes
2.3 – número de jazigos
2.4 – número de empregados

3 – Informações técnicas:
3.1 – Resíduos Sólidos
Manejo dos resíduos sólidos, referente ao local de geração, segregação, quantificação diária, acondicionamento, coleta interna, transporte interno, tratamento, coleta externa, armazenamento externo, transporte e disposição final segundo a seguinte classificação:
3.1.1 – Grupo “A” – Resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido a presença de agentes biológicos (anexo I - Resolução CONAMA n° 358/05).
- Urnas, roupas, luvas, sacos plásticos, etc, gerados na exumação de corpos.
3.1.2 – Grupo “D” – Resíduos comuns, com características de resíduos urbanos.
- Restos de coroas, flores e velas, resíduos de escritório, papéis de sanitários, resíduos de cozinhas e refeitórios, restos de podas de árvores e de cortes de gramas, etc (anexo I - Resolução CONAMA n° 358/05).
3.1.3 - Resíduos de Construção Civil

3.2 – Informações adicionais
a) Condições sobre o meio de transporte interno dos resíduos do ponto gerador à área de armazenagem temporária;
b) Condições sobre o meio de transporte interno dos resíduos da área de armazenagem temporária ao abrigo de resíduos externos;
c) Condições e modo de higienização do local de armazenamento temporário dos resíduos;
d) Sistema de coleta e tratamento das águas de lavagem da área de armazenagem temporária;
e) Condições dos containers;
f) Transporte externo dos resíduos até a sua disposição final.

3.3 – Complementações
3.3.1 – O plano de gerenciamento de resíduos deverá ser de responsabilidade e subscrito por um responsável técnico devidamente habilitado por seu Conselho Profissional, com indicação expressa do nome, nº de registro do Conselho e endereço completo, o qual será responsável pelo correto gerenciamento dos resíduos gerados em decorrência de suas atividades.
3.3.2 – Durante a análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos, poderão ser convocados para esclarecimentos adicionais o responsável técnico, o estabelecimento ou ambos.
3.3.3 – Informar aos órgãos de meio ambiente e de saúde sobre quaisquer modificações em seu tratamento normal dos resíduos gerados pelo estabelecimento, bem como sua disposição final.

 

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