Licenciamento de Cemitérios

Fundamento Legal:
Cemitérios

1. Conceitos

2. Requisitos mínimos e restrições para licenciamento de cemitérios

3. Procedimentos de licenciamentos para cemitérios novos e regularização dos já existentes 

4. Validade das licenças ambientais para cemitérios

5. Formulários anexos da Resolução

6. Precisa de Estudo de Impacto?  Consulte a matriz de impactos

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