Conceitos Utilizados nos Procedimentos de Licenciamento de Cemitérios


Cemitério: área destinada a sepultamentos de cadáveres humanos ou não;

Cemitério horizontal: cemitério localizado em área descoberta compreendendo os cemitérios tradicionais e os cemitérios parques ou jardins;

Cemitério parque ou jardim: cemitério predominantemente recoberto por jardins, isento de construções tumulares, e no qual as sepulturas são identificadas por uma lápide ao nível do solo, de pequenas dimensões;

Cemitério vertical: cemitério em edificação de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos;

Cemitério de animais: local destinado ao sepultamento de animais;

Sepultar ou inumar: ato de colocar cadáveres humanos ou não, membros amputados e restos mortais em local adequado à sua degradação natural;

Sepultura: espaço unitário, destinado a sepultamentos;

Jazigo: conjunto de compartimentos destinados a sepultamentos conjuntos;

Carneiro ou gaveta: unidade de cada um dos compartimentos para sepultamentos existentes em uma construção tumular;

Cripta: compartimento destinado a sepultamento no interior de edificações, templos ou suas dependências;

Lóculo: compartimento destinado a sepultamento contido no cemitério vertical;

Produto da coliquação ou necrochorume: líquido biodegradável oriundo do processo de decomposição dos corpos ou partes;

Exumar: ato de retirar o cadáver ou restos mortais, do local em que se acha sepultado;

Urna, caixão, ataúde ou esquife: receptáculo com formato adequado para conter pessoa falecida ou partes;

Urna ossuária: recipiente de tamanho adequado para conter ossos ou partes de corpos exumados;

Ossuário ou ossário: local para acomodação de ossos, contidos ou não em urna ossuária;

Columbário: local para guardar urnas e cinza funerárias;

Nicho: local para colocar urnas com cinza funerárias ou ossos;

Translado: ato de transportar cadáveres ou restos mortais.
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