Licenciamento com Base no Tamanho da População do Município - Cemitérios

1. Para cemitérios novos ou ampliação dos já licenciados

1.1. Cemitérios em município com população inferior a 30.000 (trinta mil) habitantes, não integrantes das regiões metropolitanas e com capacidade limitada a 1.500 jazigos:

Licença Ambiental Simplificada - LAS                                  Relação de documentos para LAS

Renovação da LAS                                                             Relação de documentos para RLAS

1.2. População superior a 30.000 (trinta mil) habitantes e com capacidade superior a 1.500 jazigos:

Licença Prévia                                                                    Relação de documentos para LP

Licença de instalação                                                         Relação de documentos para LI

Renovação da LI                                                                Relação de documentos para RLI

Licença de Operação                                                          Relação de documentos para LO

Renovação da LO                                                               Relação de documentos para RLO

2. Regularização de cemitérios já existentes

Observação: o cemitério que, na data de publicação desta resolução (23 de abril de 2009), estiver operando sem a devida licença ambiental, deverá requerer a regularização de seu empreendimento junto ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP até 31 de dezembro de 2010, da seguinte forma:

2.1. Cemitérios em município com população inferior a 30.000 (trinta mil) habitantes, não integrantes das regiões metropolitanas e com capacidade limitada a 1500 jazigos:

Licença ambiental simplificada de regularização - LASR       Relação de documentos para a LASR

2.2. População superior a 30.000 (trinta mil) habitantes e com capacidade superior a 1.500 jazigos:

Licença de operação de regularização - LOR                       Relação de documentos para a LOR

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