Relação de Documentos para Renovação da Licença de Instalação - RLI - Cemitérios

1. Requerimento de Licença Ambiental - RLA;

2. Relatório comprobatório das obras em andamento ilustrado por fotos, e com novo cronograma de suas complementações;

3. Publicações de súmula do pedido da Renovação da Licença de Instalação em jornal regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA n° 006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos respectivos jornais originais);

4. Comprovante de Recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com a Lei Estadual n° 10.233/92.

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