Relação de Documentos para Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLAS - Cemitérios

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Cadastro para empreendimento cemitério - CEC;

3. Relatório de Monitoramento da qualidade da água do lençol freático, a critério do IAP;

4. Súmula do pedido da renovação da Licença Ambiental Simplificada publicada por ocasião da sua expedição, conforme Resolução CONAMA nº 006/86;

5. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com o estabelecido na Lei Estadual n° 10.233/92, para pequeno porte.

Observação: caso no momento da renovação da LAS o município tenha atingido os limites da população acima de 15.000 habitantes e o cemitério atingir o limite acima de 1.500 jazigos deverá requerer as Licenças Prévia, de Instalação e Operação

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