Pressupostos Básicos da Matrriz de Impacto

a. Todo e qualquer empreendimento / atividade é passível de provocar impactos ambientais;

b. Ao proponente de uma atividade, e não ao Órgão Ambiental, deve caber o ônus da prova;

c. Os impactos ambientais podem:
          Acontecer nos meios físico, biótico e sócio-econômico;
          Ser positivos ou negativos;
          Temporários ou permanentes;
          Mitigáveis e/ou compensáveis.

d. Necessidade de estabelecimento, de forma clara e objetiva, dos fatores e meios ambientais que possam ser afetados quando da instalação e operacionalização de empreendimentos / atividades efetivas ou potencialmente impactantes requeridos, sem prejuízo de posterior aperfeiçoamento.

A MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS relaciona os principais empreendimentos / atividades que são passíveis de licenciamento / autorização ambiental e indica os meios e fatores que devem ser avaliados, com maior ênfase, quanto a eventual impacto ambiental (positivo / negativo; temporário / permanente) e que necessitam ser considerados nos estudos e projetos que embasam o licenciamento / autorização ambiental de um empreendimento / atividade.

A partir desse entendimento, a MATRIZ configura-se como instrumento indicativo e não definitivo, para avaliar os impactos ambientais positivos e negativos que possam ser provocados por empreendimentos / atividades.
Recomendar esta página via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.

Captcha Image Carregar outra imagem