Relação de Documentos para Requerer a Licença de Operação - LO - Cemitérios

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Cadastro para Empreendimento Cemitério - CEC;

3. Se necessário, a critério do IAP, para Cemitérios Horizontais apresentar o Relatório inicial de automonitoramento do lençol freático, com análises em branco (sem ocorrência de sepultamentos) segundo plano de monitoramento aprovado pelo IAP;

4. Cópia da Licença de Instalação;

5. Publicação de súmula do pedido de Licença de Operação em jornal regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA n° 006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos respectivos jornais originais);

6. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com a Lei Estadual n° 10.233/92.

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