Relação de Documentos para Requerer a Renovação da Licença de Operação RLO - Cemitério

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Cadastro para Empreendimento Cemitério - CEC;

3. Quando exigido pelo IAP, para Cemitério Horizontal, apresentar o relatório de automonitoramento do Lençol Freático segundo o plano de monitoramento aprovado pelo IAP;

4. Relatório do plano de gerenciamento de Resíduos Sólidos, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual n° 13.448/02 e no Decreto Estadual n° 6.674/02, elaborado por técnico habilitado e apresentado de acordo com as diretrizes específicas deste IAP apresentado no Anexo 5;

5. Cópia da Licença de Operação;

6. Publicações de súmula do pedido de renovação de Licença de Operação em jornal regional e no Diário oficial do Estado, conforme o modelo aprovado pela Resolução CONAMA n° 006/86 (as publicações deverão ser comprovadas através da apresentação dos respectivos jornais originais);

7. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com a Lei Estadual n° 10.233/92.

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