Relação de Documentos para Autorização Ambiental para Queima de Resíduos em Caldeiras - AA

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Cadastro de caracterização do resíduo - CCR;

3. Cópia da Licença de Operação do empreendimento gerador e do receptor do resíduo;

4. Laudo de classificação de acordo com a NBR 10.004/04 - Resíduos Sólidos – Classificação;

5. Laudo analítico da composição elementar do resíduo considerando os componentes e C, H, O, N, S, Cl, F, Hg, Tl, Co, Ni, Se, Te, As, Pb, Sb, Cr, Cu, Mn, V, Sn e H2O e de determinação do PCI;

6. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com o estabelecido na Lei Estadual No.10.233/92;

7. Plano de Avaliação de Desempenho, conforme anexo A.
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