Queima de Resíduos em Caldeira

Fundamento Legal:
Queima de Resíduos em Caldeira
  • Resolução SEMA 54, de 22 de dezembro de 2006 - Definir critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado de forma ambientalmente segura.
  • Resolução SEMA 42, de 22 de julho de 2008 - Estabelece critérios para a queima de resíduos em caldeiras e dá outras providências.

Observação Básica: uma caldeira só pode receber resíduos para queimar resíduos se estiver devidamente licenciada através de LP, LI e LO.

1. Conceitos

2. Resíduos que não podem ser queimados em caldeira


3. Toda a queima de resíduos em caldeira deverá ser devidamente licenciada pelo IAP através de Autorização Ambiental:
Autorização Ambiental - AA                                  Relação de Documentos para AA

4. Condicionantes para uma caldeira receber resíduos


5. Anexos da Resolução SEMA 42/08
Anexo A - Plano de avaliação de desempenho
Anexo B - Relatório de avaliação de desempenho
Anexo C - Relatório diário de queima de resíduos
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