Conceitos Utilizados paara Licenciamento de Queima de Resíduos em Caldeiras

1. Autorização ambiental: ato administrativo discricionário pelo qual o iap estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental de empreendimentos ou atividades específicas, com prazo de validade estabelecido de acordo com a natureza do empreendimento ou atividade, passível de prorrogação, a critério do iap;

2. Caldeira: instalação destinada à produção de vapor de água por combustão;

3. Combustível principal: o tipo de combustível para a qual a caldeira foi projetada;

4. Descaracterização do combustível principal:

A. Por quantidade: uma mistura de resíduo com combustível principal na qual o resíduo representa uma parcela acima de 20% por peso da mistura;

B. Por poder calorífico: uma mistura de resíduo com combustível principal na qual o resíduo representa uma parcela acima de 20% do poder calorífico da mistura;

C. Por composição química: mistura de resíduo com combustível principal com teores de cl, f, sb, cr, cu, mn, v e sn da mistura elevados em mais de 50% relativos à composição do combustível principal;

5. Emissão: lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, ou de energia, efetuado por uma fonte potencialmente poluidora do ar;

6. Fonte potencialmente poluidora do ar: qualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinaria, equipamentos ou dispositivos, móvel ou imóvel previstos no regulamento da lei estadual nº 7109/79, que possam vir a alterar o meio ambiente;

7. Monitoramento contínuo: análise e registro de um ou mais parâmetros sempre que a instalação estiver em operação;

8. Poder calorífico inferior (pci): o poder calorífico inferior é a quantidade de energia por unidade de massa libertada na sua oxidação não sendo contabilizado o calor latente do vapor de água;

9. Poluente orgânico persistente (pop): substância mencionada nos anexos a, b e c da convenção de estocolmo;

10. Resíduo: material sólido ou líquido destinado à queima numa caldeira junto com o seu combustível principal.
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