Manejo de Palmito Nativo - Euterpe edulis

Foi aprovada a Resolução SEMA 19, de 26 de março de 2010, que trata da exploração do palmito sob a forma de adensamento.

A Resolução deu ao órgão ambiental prazo de 90 dias para implementação dos procedimentos administrativos, como cadastro, registro junto ao IAP das áreas adensadas e outros preparativos para que os interessados possam requerer e obter seu deferimento ou indeferimento do pedido.

Portanto, faremos a disponibilização dos procedimentos para recebimento do protocolo a partir de 25 de junho de 2010, ou antes, na medida em que estivermos preparados para tal atividade.

Em 02 de abril de 2010.

 

Recomendar esta página via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.

Captcha Image Carregar outra imagem