Procedimentos para Licenciamento dos Empreendimentos que geram Resíduos de Saúde

O Licenciamento é efetuado com base no porte do empreendimento considerado pela quantidade de geração de resíduos de saúde:

Para Empreendimentos novos

Empreendimento/Atividade

Quantidade

Tipo de Licença

Serviços de Saúde – empreendimentos que geram resíduos de saúde como hospitais, laboratórios, farmácias, consultórios, clínicas, etc

Até 30 litros por semana (*0*)

DLAE  (*!*)

Maior que 30 litros por semana

LP

LI

LO

-

RLI

RLO

(*0*) No caso de produção de resíduos quimioterápicos deverá ser licenciado através da LP, LI e LO.
(*!*) Conforme Resolução SEMA 51/09

Para Empreendimentos já instalados - Já existentes e com início de funcionamento até 1997

Empreendimento/Atividade

Quantidade

Tipo de Licença

Serviços de Saúde  – empreendimentos que geram resíduos de saúde como hospitais, laboratórios, farmácias, consultórios, clínicas, etc

Até 30 litros por semana (*0*)

DLAE  (*!*)

Maior que 30 litros por semana

LOR

(*0*) No caso de produção de resíduos quimioterápicos deverá ser licenciado através da LOR.
(*!*) Conforme Resolução SEMA 51/09
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