Relação de Documentos para Requerer a Licença de Operação - LO - Fundição de Chumbo

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental - RLA;

2. Cadastro de empreendimento industrial - CEI;

3. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da SUDERHSA para utilização de recursos hídricos;

4. Publicação de súmula da concessão de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86;

5. Publicação de súmula do pedido de Licença de Operação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86;

6. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com o estabelecido na Lei Estadual n.10.233/92.

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