Qualificação das Equipes e Empresas para Elaboração do EPIA / RIMA

 

Fundamento Legal:  EPIA / RIMA - Leg

1. Motivos básicos para justificar a elaboração do EPIA / RIMA de um empreendimento

2. Quem poderá participar da Equipe Técnica Multidisciplinar?

3. Nível de relacionamento da equipe com o empreendedor

4. De quem é a responsabilidade pela elaboração do Termo de Referência?

5. É possível uma apresentação preliminar do estudo antes da versão final?

6. Todo consultor deverá ser cadastrado?

7. Como deve ser composta uma equipe técnica multidisciplinar?

8. Como deve ser composta a equipe técnica para avaliação dos fragmentos ambientais?

9. Qualquer profissional poderá participar de equipe técnica para elaboração do EPIA/RIMA?

10. A quem caberá a coordenação da equipe?

11. Será dada publicidade às equipes técnicas ou empresas cadastradas?

12. Quais os critérios para pré-qualificação das Equipes Técnicas ou Empresas?

13. Como será feita a divulgação das Equipes ou Empresas Pré-Qualificadas?

14. Quais os critérios que o IAP adotará para a pré-qualificação?

15. Quais os parâmetros que serão adotados para a pré-qualificação?

16. Quanto aos prazos

17. Informações complementares

 

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