Motivos Básicos para Justificar a Elaboração do EPIA / RIMA de um Empreendimento

I. Efetiva sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental do empreendimento;

II. Existência de alternativas para obtenção os produtos / serviços oriundos da implantação do empreendimento, sem que seja necessário provocar impactos ambientais;

III. Eliminação ou minimização dos impactos negativos;

IV. Se não evitáveis ou minimizáveis, indicação de medidas mitigatórias e/ou compensatórias que devam ser adotadas para que tais impactos sejam os menores possíveis;

V. Indicação e comentários sobre eventuais impactos ambientais irreversíveis.
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