Tabela III - Pré-qualificação dos Integrantes da Equipe Técnica.

ITEM DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

PESO

II.    Quanto aos integrantes da Equipe Técnica:

18

3

i.      Formação, habilitação e qualificação, devidamente comprovada com o registro junto a Conselho de Classe Profissional respectivo em, no mínimo, uma das dez formações profissionais necessárias à elaboração de um EPIA / RIMA (Advogado; Arquiteto; Biólogo; Economista; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Florestal; Engenheiro Mecânico / Engenheiro Eletricista; Engenheiro Químico; Geógrafo; Geólogo; Arqueólogo; Sociólogo e/ou Antropólogo).

15

 

ii.     Comprovação de registro junto ao Cadastro Técnico Federal.

1

 

iii.    Inexistência de co-responsabilidade objetiva, devidamente transitada em julgado, em procedimentos relacionados a ocorrência de infrigências ambientais constadas pelo IAP e/ou pelo IBAMA.

1

 

iv.   Contrato mesmo que sem vínculo empregatício, com a empresa de Consultoria Ambiental que esteja se habilitando junto ao IAP.

1

 

v.    Inexistência de projetos / estudos relativos a licenciamentos / autorizações ambientais com pendências junto ao IAP, nos últimos três anos.

1

 

vi.   Documentação trabalhista, social e fiscal hábil e atualizada, válida para, no mínimo, doze meses a contar da data de sua apresentação junto ao IAP.

1

 

 

 

 

PONTUAÇÃO MÁXIMA

57

90

 

 

Recomendar esta página via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.

Captcha Image Carregar outra imagem